Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Amapá bate recorde de nepotismo

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

CNJ assina convênio com a Bahia

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis