Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta

País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.

Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.

Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.

Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados

País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.

Trata-se de ação ordinária de indenização proposta por Francisco de Souza Rodrigues contra o município de Tubarão, sob a alegação de que trafegava com sua motocicleta em via municipal e, ao desviar de um buraco não sinalizado, colidiu o veículo com um Fiat/Uno Mille que empreendia manobra de ultrapassagem naquele momento.

Agravo de petição. Alienação fiduciária. Veículo. Possibilidade de penhora.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Recusa. Insuficiência de crédito. Falta de prova. Ônus do autor. Sentença mantida.

Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a responsabilidade dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação tributária for resultante de algum ato por eles praticado com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto.

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Materialidade comprovada pelos autos de apreensão, exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais. Reconhecimento realizado pelas vítimas, somado ao depoimento das testemunhas, não deixa dúvidas quanto à autoria do delito descrito na denúncia.

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.

Com alta em 13 estados, Brasil registra 167,5 mil mortes por Covid

País tem 167.526 óbitos e 5.947.464 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé

Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

O senador Romário é o autor da proposta.