Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Judiciário obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

de telecomunicação e sindicatos possivelmente específicos criados posteriormente, analisando a

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2

Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado

Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.

Banco condenado por reduzir limite de crédito sem avisar cliente

Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal