Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

PM tem crime desclassificado

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais

licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).

Princípio da razoabilidade deve ser observado em análise de caso complexo

Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa se o feito encontra-se no aguardo da prolação da sentença.

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João

Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos

Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos