HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Ameaça à integridade de vítima impede desclassificação de roubo para furto

1ª turma do STF negou HC a réu que pretendia a desclassificação para furto por arrebatamento.

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha

Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva

Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha