Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.