TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.