Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.