Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás

O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo