Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha