1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade