Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência