2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel

O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Hospital é condenado por HIV contraído em transfusão de sangue

Advogado da vítima disse que perícia comprovou que o hospital não realizou testes do vírus em todas as amostras

Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

No dia 30 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF negou, por maioria de votos, pedido de Camacho Junior para anular a condenação por sequestro, alegando que o delito seria um crime-meio para a consumação do roubo.

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação

Para o ministro, ?ninguém pode permanecer preso, especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade acolhidos pela jurisprudência que o STF firmou na matéria?, frisou o ministro.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada