Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo

Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos

Habeas corpus.

Impetração originária.

Habeas corpus.

Impetração originária.

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais

Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto

Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum

Crime de furto. Exame de dependência química.

Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.

2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa