2ª Turma nega agravo de deputado estadual foragido da Justiça

O deputado estadual é acusado de chefiar uma organização criminosa que foi descoberta após a Operação Termópilas da Polícia Federal

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.

Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso

O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.

Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.

Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular

Acusado de estelionato contra a previdência foi condenado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão.

Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

A Polícia Federal instaurou inquérito policial destinado a investigar tipos penais definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará

Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida em novembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello, na ocasião atuando em substituição ao relator do processo, ministro Eros Grau, então temporariamente afastado da função.

STJ nega habeas corpus a ex-policiais acusados de torturar e matar um homem em Minas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares.

Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras

Iguais pedidos formulados anteriormente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e no Superior Tribunal de Justiça (STF) foram negados.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira