Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores