Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST