"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos