Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

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A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente

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TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade

O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário

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Morador de rua é condenado por lesão corporal

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AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

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MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

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Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

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Dano moral. Negativação indevida.

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Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal