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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:21
C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria
C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Lula e o PT, tudo a ver.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:49
Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas
De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46
Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica
O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:46
TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual
soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Penal
Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:07
Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio
A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:16
TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens
Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:16
STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública
Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:08
Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda
O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas
