TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).

Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena

Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação

O pedido foi formulado quando o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Petição. Art. 748 do CPP. Antecedentes criminais. Inquéritos arquivados. Reabilitação, absolvição e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Exclusão de dados do registro de identificação criminal. Direito líquido e certo.

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Apelação cível. Ação de reintegração de posse.

Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Negado habeas corpus para acusado

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.