Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Sentença que culpava menino por acidente é anulada

Desembargadores reconheceram que houve cerceamento de defesa para o jovem e violação dos princípios do contraditório

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

Despesas Condominiais. Cobrança

Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse

ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia

Segundo a manifestação, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março

Juiz nega prioridade à análise de contratação de Dirceu

Decisão da Vara de Execuções Penais foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro para trabalhar fora da cadeia no Hotel Saint Peter

Prefeito tem que promover treinamento em 13 comunidades com risco de desabamento

O prefeito tem cerca de cinco meses para treinar os moradores das comunidades, para que saibam como

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

detentos, violência e elevadas taxas de reincidência criminal

Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

O abono de permanência e a indenização de férias

Abono de permanência integra base de cálculo das férias indenizadas do servidor aposentado, pois é verba remuneratória e compõe a última remuneração