SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.

Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Constitucional e processual penal. Habeas corpus liberatório. Art. 180, caput, c/c art. 311, caput, c/c art. 288, parágrafo único, c/c ar. 69, todos do Código Penal. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar do paciente.

Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA

Pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco

Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86