STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.

Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Bancário que demorou a ajuizar ação perde direito a anuênios

Turma declarou prescrição total do pedido feito pela instituição financeira, a qual demorou mais de cinco anos para ajuizar a ação após a supressão do benefício

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras