Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Ações sobre ressarcimento de verbas públicas não prescrevem

A prescrição trabalhista não é válida em casos que envolvam o ressarcimento de verbas à administração pública

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização.

Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas

Tribunal Superior do Trabalho iniciou sessão em que serão discutidos temas polêmicos e sem posição

Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão

Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira