Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio

Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Receita terá de indenizar empresa que teve CNPJ cancelado indevidamente

Relator do processo compreendeu que indenização por dano moral cabia ao caso

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos entra no 3º dia

Eles respondem por homicídio doloso contra quatro pacientes em 1986. Júri ocorre em Taubaté, interior de SP; réus negam crime de assassinato

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

Ação mandamental de natureza constitucional, o habeas corpus possui rito sumário, razão pela qual a prova há de ser pré-constituída, competindo ao impetrante ou ao paciente instruí-lo adequadamente, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante

Decisão da Juíza de Direito Substituta Larissa Pinho, que atua na 3ª Vara Cível de Rio Branco, condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais.

Indenização de R$15 mil a filhas de pedestre atropelado em cima da faixa

Filhas de pedestre receberam indenização por danos morais.

Hospital indeniza paciente

O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.