Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Contrato nulo. Horas extras.

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB