Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Contrato nulo. Horas extras.

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.