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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:25
Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.
Escolaridade específica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:25
A cooperação e a competitividade nas relações de trabalho
Compreender essas duas situações (cooperação e competitividade) como fator promotor ou solucionador de conflitos é algo muitas vezes questionado
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:30
Poste de iluminação causa acidente e obriga CEB a indenizar
Colegiado manteve a sentença anterior, a qual condenou a CEB a indenizar em mais de R$ 6 mil reais em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 21:00
Jovem acusado de homicídio tem julgamento adiado e prisão decretada
O julgamento foi adiado em razão da ausência de duas testemunhas, uma delas sob cláusula de imprescindibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:05
Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.
Consumidor jovem acometido por leucemia, de que se encontra curado. Seguro oferecido no âmbito da relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:20
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Com o objetivo de manter a família unida, os autores desistiram do divórcio e requereram o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:12
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:30
MPF processa reitor e servidores da UFRJ por improbidade administrativa
Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:15
Apelação cível e reexame necessário em mandado de segurança.
Pedido formulado por acadêmico com o intuito de se lhe possibilitar a participação simbólica em solenidade de colação de grau.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:00
Negado afastamento de Prefeito e Secretários Municipais de Bento Gonçalves
Juíza determinou que o Município apresente a relação nominal dos servidores que os ocupam, bem como a remuneração que recebem, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45
ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO
Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:35
Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo
Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:40
Vídeo: Juízes federais e do trabalho fazem greve
Juízes federais e do trabalho pretendem chamar atenção pelas perdas salariais desde 2005
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:55
Processo penal. Medida cautelar de busca e apreensão. Autorização judicial.
Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30
Justiça do Rio: produção alta e baixos custos
eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:15
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:55
Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização
Ação de indenização
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50
Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade
Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:25
Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico em enfermagem.
Matéria fática. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.
