Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.