Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]