Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo.

Inadequação da via eleita.

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos consursos para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária