Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

25 de março: Dia Nacional da Constituição

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Introdução irregular de cigarros no território nacional.

Enquadramento. Princípio da insignificância jurídica.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.

Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.

Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.

Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de deficiência física no membro inferior direito e detentor de CNH daquela categoria.

A advocacia e o Simples Nacional.

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].