Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

Preso trabalha para indenizar vítima

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Pedido de isenção de IPTU

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados

Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.

Turma nega pedido de supermercado para cassar reintegração imediata de empregado

Decisão considera que os pagamentos pelos serviços prestados não oneram a empresa.

Julgamento da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema de live na web nesta quinta, 18, 9h30

Julgamentos da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema da live do WFaria News da semana.

Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.