STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.

Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.

MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião

Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.

Tributário. Contribuição.

Prazo prescricional de 10 (dez) anos até a edição da lc 118/2005, e de 5 (cinco) anos após.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Liminar. Revogação da decisão de antecipação de tutela proferida em ação de imissão de posse.

A principal tese tributária para reduzir o INSS

Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.