Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Rede aumentará cooperação no Judiciário

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

Execução fiscal. Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Impossibilidade. Ausência de depósito integral. Art. 151 e 204 do CTN. Penhora.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

Acordo coletivo não pode fixar limite de tolerância superior ao legal para marcação de ponto

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.

Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a

Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação

De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.

Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco

Por unanimidade, a CAS aprovou em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.