1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários

Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Decisão pioneira atende família de autista

Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento