Decisão pioneira atende família de autista

Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a

Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo

Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos

Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais

Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Detector de metais é obrigatório para todos

Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal

Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio