Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.

Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio

O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários

ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.

Que valorização é esta?

Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e

Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente

Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Unemat deve manter verba para qualificação

Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos