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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto de 26/09/05
Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:18
O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação
Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:16
Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.040, de 07/02/07
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.539, de 19/09/05
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:35
Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007
Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40
CONTRAN - Resolução nº 461, de 12 de Novembro de 2013
Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:49
André Valadão: Entenda como as falas do pastor podem configurar crime de homofobia
De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sérgio Vieira, o crime de homofobia pode levar a uma pena de até três anos de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16
Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro
O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:54
DECRETO Nº 9.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007
Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:53
PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios
O texto aborda um tema muito importante, sobre o Projeto de Lei que obriga moradores e síndicos de
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Array Publicado em 2006-10-27T04:00:00+00:00
Decreto nº 5.948, de 26/10/06
Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho
