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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41

Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:30

Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional

profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:43

Medida provisória nº 539, de 26 de Julho de 2011

Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.
Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

O objetivo do presente é analisar a dicção do inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, no
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

- TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.093, de 24/04/07

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da
Array Publicado em 2009-12-02T05:00:00+00:00

Lei nº 12.102 de 1º de Dezembro de 2009

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 125256

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a

profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo

Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de

O objetivo do presente é analisar a dicção do inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, no

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda

- TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

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