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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50

A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Resolução nº 11, de 31/01/06.

concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:34

O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal

Por Paulo Schwartzman.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

O Senado, a Nação e o Princípio da Isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações
Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12

IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF

(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:30

Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29

O morde e assopra da justiça brasileira

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 12:08

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.
Array Publicado em 2008-07-17T04:00:00+00:00

O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 125256

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras

concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

Por Paulo Schwartzman.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações

. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

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