Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, supermercados e lojas de departamentos do

Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.

Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas

Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias

Homem é condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por sequestro de adolescente

A vítima era conhecida da esposa do réu.

Lei que institui adoção de hortas comunitárias no âmbito do DF é inconstitucional

MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

O réu prestará serviços à comunidade por um ano.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Negada liberdade a acusados de homicídio

O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

Após ser contratada para cuidar de uma mulher com sérios problemas de saúde, a ré iniciou um

LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Dia Nacional do Ciclista.

LEI Nº 13.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

Lei nº 13.083, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Pedagogo

Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]

Homem que feriu a esposa com um garfo é condenado à pena de 1 ano e 1 mês de detenção

Denúncia aponta que homem, sem motivo aparente, agrediu esposa, causando lesões leves

Juíza condena empresa de turismo

Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.