Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Agravo regimental. Responsabilidade civil. Indenização. Dano causado por animal. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois