Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Aumento já provoca efeito cascata

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental