Supremo julga duas extradições do governo português

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito