STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.

Não-ocorrência - Flagrante esperado - Alegação secundária de ausência de requisitos da medida de segregação cautelar - Vedação legal expressa (art. 44 da lei nº 11.343/2006) - Condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Questões de Direito Constitucional do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

O Supremo Tribunal Federal e a Violação do Domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal

Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem, certamente contribuirá para a diminuição da violência que ora assola o nosso País

Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.

Constrangimento não caracterizado.

Penal. Extração mineral. Crime ambiental. Ausência de lesão. Usurpação. Lei n.º 8.176/91.

Utilização em obra pública. Lei Nº 9.827/99. Fato atípico.

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.

Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Motociclista que tenta ultrapassagem pela direita. Colisão com caminhão que convergia para o mesmo sentido. Culpa exclusiva da vítima.