Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Loja indeniza clientes

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Artigo - A Favor das Invasões

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.

Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.

Advogados pedem liminar ao STF para impedir prisão de condenados na 2ª instância

Grupo inclui advogados que trabalham para investigados na Lava Jato e diz que decisão foi motivada pelo julgamento que negou habeas corpus a Lula.

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Condenado acusado de matar cunhada

Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.