Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Assistência médica e odontológica, medicamental e seguro de vida. Manutenção do benefício aos empregados aposentados. Modificação da norma interna da empresa.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.

Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais

A autora foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé, em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.