STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro

O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Lojas podem ser multadas se não exibirem cópia do Código do Consumidor

Se empresas comerciais e de serviços não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.

Loja pode ser multada se não deixar exemplar do Código do Consumidor acessível aos clientes

Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Juiz condena segurança por roubo

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma

Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

Habeas Corpus. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerrada a instrução criminal.

Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência

as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004